A Proposta de Emenda a? Constituic?a?o (PEC) que propo?e o fim da escala de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de folga – foi protocolada na Ca?mara dos Deputados na terc?a-feira (25) com 234 assinaturas, 63 a mais que o mi?nimo necessa?rio para a tramitac?a?o. A proposta preve? uma jornada de quatro dias de trabalho por semana. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que lidera a articulac?a?o da PEC, destacou que o registro do texto e? resultado de meses de dia?logo com parlamentares e mobilizac?a?o.
INTERESSE POLÍTICO
Durante coletiva de imprensa, Erika afirmou que o modelo atual esta? ultrapassado e precisa ser revisto. “Ja? ha? apontamentos poli?ticos e econo?micos mostrando que ha? sim possibilidade de repensarmos essa jornada de trabalho, como foi feito em outros lugares no mundo, aplicando a? nossa realidade”, argumentou. E completou: “Agora resta saber se o Congresso Nacional tera? interesse poli?tico e responsabilidade com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e se dara? a atenc?a?o necessa?ria para que esse texto ganhe um relator, para que a comissa?o especial seja instalada e para que a gente tenha condic?o?es de fazer esse debate como deve ser feito”, disse Erika.
LIBERADO SAQUE DO FGTS A DEMITIDOS QUE ADERIRAM AO SAQUE-ANIVERSÁRIO
Os trabalhadores que escolheram a modalidade de saque-aniversa?rio do FGTS e foram demitidos sem justa causa podera?o retirar o saldo depositado pela empresa antes da dispensa. O Governo Federal publicou recentemente uma medida proviso?ria que autoriza o saque, segundo o Ministe?rio do Trabalho e Emprego.
12,1 MILHO?ES
A decisa?o beneficiara? 12,1 milho?es de trabalhadores demitidos desde janeiro de 2020 ate? a data da publicac?a?o da MP, liberando um total de R$ 12 bilho?es na economia. O pagamento sera? feito em duas etapas. Na primeira, sera?o liberados ate? R$ 3 mil do saldo depositado pelo u?ltimo empregador. Caso o trabalhador tenha direito a um valor maior, o restante sera? pago na segunda etapa, 110 dias apo?s a publicac?a?o da MP. Apo?s esse peri?odo, os trabalhadores que continuarem no saque-aniversa?rio e forem demitidos na?o podera?o mais acessar o saldo retido.
CURTA
REGISTRADO - Em janeiro, o Brasil criou 137.303 empregos com carteira assinada, conforme dados do Novo Caged e divulgados pelo Ministério do Trabalho. O saldo positivo é resultado de 2.271.611 contratações e 2.134.308 demissões no período. Com isso, o total de trabalhadores formais no País chegou a 47.341.293.
Luiz Carlos Motta
