Por meio do Projeto Fênix (Jurídico), a Fecomerciários e seus Sindicatos Filiados discutiram, virtualmente, a Norma Regulamentadora-01 (NR-01). O encontro on-line ocorreu nesta sexta-feira, 25, e debateu a nova redação da NR-01, cuja data provável para entrar em vigor é 26 de maio próximo.
O encontro reuniu especialistas na área jurídica e sindical para esclarecer os impactos e desafios das atualizações textuais, em especial, para os Sindicatos que representam os comerciários e práticos de farmácia. Participaram 45 entidades filiadas à Federação. Entre os palestrantes convidados estava o advogado Arthur Bastos.
Ele fez um resgate histórico da saúde e segurança do trabalhador, abordou temas como excesso de jornada, pressões psicológicas no ambiente laboral e os efeitos nocivos dessas práticas à saúde mental. Já o advogado Lucas Alves dos Reis analisou, em detalhes, o teor da nova NR-01, quando destacou a importância de inserir o cumprimento da mesma nas Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos, a fim de se fortalecer o papel negocial dos Sindicatos na proteção dos trabalhadores.
A consultora jurídica Dra. Zilmara Alencar, por sua vez, cuja equipe participou ativamente do evento, contribuiu com informações relevantes sobre as negociações em andamento junto ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, além das articulações com Confederações Sindicais para garantir maior efetividade à norma por meio da Negociação Coletiva.
Representaram a Federação:
1) Luciano Ribeiro, diretor para Assuntos Trabalhistas, coordenador do Projeto Fênix (Jurídico) e presidente do Sincomerciários de Itu.
2) Dr. João André Vidal, coordenador jurídico, acompanhado pelos advogados Dr. Matheus Calvo Motta e Dr. Matheus Fiorezi.
Luciano
“O Projeto Fênix segue em pleno funcionamento, reafirmando seu papel ativo, estratégico e transformador na defesa dos direitos da categoria, como se viu neste caso, no seu ‘eixo’ Jurídico”.
Motta
O presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, diz: “Foi o início de uma agenda permanente de debates sobre a aplicação da NR-01. A iniciativa demonstra o compromisso da Federação em fortalecer a nossa estrutura e oferecer todos os suportes necessários aos Sindicatos Filiados”.
